Ensino superior só para quem concluiu ensino médio, diz TJ

O candidato aprovado em processo seletivo para ingresso no ensino superior não possui direito líquido e certo à efetivação da matrícula.

Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC

O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.

Agravo interno. Decisão monocrática. Energia elétrica. Dívida pretérita. Discussão judicial do débito. Fornecimento.

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Indenização por acidente de trânsito em via pública

PGR questiona lei maranhense que permite o aproveitamento de policiais militares da reserva

Polícia prende falso advogado em Manaus

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo